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Deus guarda, mas você precisa fazer sua parte também! Lugares públicos tais como teatros, cinemas e até mesmo templos precisam observar as exigências da lei e as regras de segurança para terem o seu funcionamento permitido sem problemas.

Você pode até iniciar um trabalho sem tomar estes cuidados, mas corre o risco de ser autuado e, depois, não vai poder dizer que foi “culpa do inimigo”. Apenas imprudência sua mesmo.

Para evitar problemas futuros, vamos aos seis ítens que você deve levar em consideração quando se trata de segurança e alvarás de funcionamento para igrejas.

 

Alvará de licença

1- Sem o Alvará de Licença da Prefeitura a igreja, além de não estar em situação regular, perde direitos como a isenção do IPTU, por exemplo. A igreja deve observar a legislação municipal e buscar junto à prefeitura o seu Alvará de Licença com o objetivo de estar devidamente autorizada a receber pessoas para a realização dos cultos.

 

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Laudo do Corpo de Bombeiros

2- A Igreja deverá solicitar um Laudo do Corpo de Bombeiros e, depois de atender as exigências, receberá o Certificado de Aprovação. Com o Certificado de Aprovação fornecido pelo Corpo de Bombeiros a igreja poderá receber o seu Alvará de Funcionamento emitido pela prefeitura.

3- É obrigatória a apresentação de plantas ao Corpo de Bombeiros para que sejam determinadas as medidas preventivas.

4- As igrejas deverão ser providas de extintores e a quantidade deles é determinada no Laudo de Exigência do Corpo de Bombeiros. Somente serão aceitos os extintores que possuírem o selo da ABNT e com as datas de validade em dia. As medidas de segurança contra incêndio e pânico estão estabelecidas e regulamentadas pelo Decreto Lei 897 de 1976.

5- Os pontos de acesso como corredores, portas e escadas precisam obedecer algumas regras e tamanhos específicos:

As escadas de acesso deverão ter largura mínima de 2 (dois) metros, para a lotação de até 200 (duzentas) pessoas. Acima deste limite, será exigido o acréscimo de 1 (um) metro para cada 100 (cem) pessoas.

6- O número de assentos e o espaçamento entre eles também obedecem regras estabelecidas em lei.

Entre as filas de cadeiras de uma série, deverá existir um espaço mínimo de 90 (noventa) centímetros, de encosto a encosto e, entre as séries de cadeiras, deverá existir espaço livre de, no mínimo, 120 (cento e vinte) centímetros de largura.

 

 

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6 exigências de segurança que sua igreja precisa cumprir
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