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Desde 2010 não existe mais a obrigatoriedade  da pessoa física, sócia de empresa apresentar a declaração do Imposto de Renda.

Portanto deve fazer a declaração Imposto de Renda 2016 toda pessoa física residente no Brasil que:

  • Recebeu rendimentos tributáveis no valor total acima de R$ 25.661,70;
  • Teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000;
  • Teve posse de bens e direitos (inclusive terra nua) em valor acima de R$ 300.000,00;
  • Obteve receita bruta relativa à atividade rural em valor superior a R$ 128.308,50;
  • Produtor rural que pretende compensar, no ano-calendário de 2013 ou posteriores, prejuízos de ano-calendário anterior ou do próprio ano-calendário de 2013;
  • Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Optou pela isenção do Imposto sobre a Renda sobre o ganho de capital com a venda de imóvel residencial, cujo produto da venda foi aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda;
  • Passou à condição de residente no País em 2013.

 

O Microempresário está obrigado a declarar IRPF 2016?
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